A Justiça já negou este pedido de modo a que eles pudessem responder em liberdade à acusaçãeste por que teriam se beneficiado do informações privilegiadas, antes da divulgação de seu pacto de delaçãeste, de modo a lucrar pelo mercado por capitais.Garantias A MP deve entrar na pauta do plenário da Câmara na próxima somana e, se aprovad… Read More


Este pedido foi feito, por entendimento usando a Procuradoria, “após divulgação do reportagem da Folha por S.Paulo, com a finalidade por evitar ilações impróprias e indevidas”.No dia em que a intervençãeste federal na segurança pública do Rio do Janeiro pronta cinco meses, balançeste divulgado pela organização Fogo Cruzado, mostra … Read More


Uma importante concepção sociológica e funcional é extraída Destes postulados por Günther Jakobs, o qual se baseia na teoria Destes sistemas autopoifoiticos por Niklas Luhmann (p. 90). De modo a o sociólogo, o sistema normativo funciona por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos ESTES pontos alegados atravé… Read More


O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico do notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualizaçãeste do saber aos estudantes por direito, juristas e atores judiciários.Forte similarmente identicamente conjuntamente em JAKOBS (1995) a influência das ideias trazidas por HEGEL, acerca da pena como a síntese… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que nãeste houve omissãeste na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.Em nota, a Corte Eleitoral informou qual "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu de q… Read More